Originalmente publicado no Blog Mamayev Kurgan (http://mamayev-kurgan.blogspot.com/) do historiador Paulo Gabriel

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Causas do fim da União Soviética - Parte II

Aproxima-se o aniversário de 93 anos da Grande Revolução de Outubro. No calendário da antiga Rússia, o marco da Revolução é o dia 25 de Outubro, porém no calendário atual, o dia é 7 de Novembro. Como parte da homenagem a esse grande episódio da história da humanidade, seguirei com a segunda parte das causas do fim da União Soviética, com o intuito de apresentar a versão marxista de seus problemas econômicos internos. Versão esta, que é ignorada por grande parte dos ditos marxistas e pela maioria das pessoas do mundo, que preferem acreditar com todas as suas forças na velha versão liberal de que os mais fortes (ou mais competitivos e individualistas) sobrevivem.

Guerra Fria e a relatividade do conceito de bipolaridade

Bom, o primeiro ponto a ser abordado é: por mais que o mundo no século XX estivesse dividido em dois campos antagônicos, o socialista e o capitalista, eles não eram dois blocos monolíticos e isolados um do outro. O pragmatismo econômico levava a trocas entre os países rivais e, não olhemos apenas para o lado econômico, haviam trocas culturais também. Utilizemos um exemplo bem simples, porém de enormes proporções. Um estudante ocidental em maio de 1968, apesar das restrições e censuras em muitos países, levantou-se junto com milhares de seus companheiros em prol de uma sociedade mais justa e igualitária. O exemplo: Mao Tse-Tung e a República Popular da China. E não se enganem, da mesma maneira que essas ideias penetraram no ocidente, a ideologia liberal conquistou seu espaço no "oriente vermelho" também. Principalmente nos anos 70 e 80 com a grande influência de teóricos como Martin Friedman, que influenciaram variados países que buscavam um maior desenvolvimento econômico. Entre estes países, inclui-se a Polônia "socialista" [1].

Neste sentido, o conceito de bipolaridade se torna um pouco mais complexo do que normalmente se ouve falar. O antagonismo nos discursos muitas vezes não era acompanhado na prática e, o que parecia ser uma disputa aguda entre dois sistemas, estava mais próximo de uma disputa de interesses geopolíticos entre nações imperialistas. O próprio cisma sino-soviético é uma prova disso. Duas grandes nações, supostamente do mesmo bloco, se tornam inimigas mortais de uma hora para outra. Ora, que bipolaridade é essa? Alguns analistas dizem que foi a brilhante diplomacia americana que causou tal separação, enganam-se. Os interesses estratégicos - e predatórios - da União Soviética em relação à China, além dos graves conflitos ideológicos entre os dois Partidos (Partido Comunista da União Soviética e Partido Comunista da China) resultaram em uma separação definitiva entre os dois países.

Ora, mas qual seria o conflito ideológico entre duas nações ditas socialistas? Não seriam as duas grandes nações portadoras do mesmo sistema? Ou seja, planificação central da economia, coletivização das terras, socialização dos meios de produção, etc. A resposta é não. Como eu disse, a bipolaridade é um conceito relativo e, a URSS, à época do cisma com a China, já estava infectada com a ideologia liberal e dominada por uma nova burguesia conhecida como nomenklatura.

O Cisma sino-soviético e a influência burguesa na URSS

Vimos anteriormente que a causa principal do cisma no bloco socialista foi o conflito ideológico entre um Partido claramente marxista (O PCCh) e um com fortes tendências liberais (O PCUS), ao contrário do que se diz sobre a eficiência da diplomacia estadunidense. Mas qual seria a base de tais disputas? Estariam os chineses corretos em sua análise? Estaria a URSS seguindo políticas claramente capitalistas? Comecemos com as palavras do próprio Mao Tsé-Tung:


"[...]O Comitê Central do PCUS apontou em seu relatório ao 19º Congresso do Partido, em Outubro de 1952, que a degeneração e a corrupção haviam aparecido em certas organizações do Partido.


"Os líderes destas organizações haviam as transformado em pequenas comunidades compostas inteiramente de seus próprios companheiros, 'colocando seus interesses de grupo acima dos interesses do Partido e do Estado' (N. A., Aqui Mao cita as palavras do relatório soviético). Alguns executivos de empresas industriais 'esquecem que as empresas que foram confiadas a eles são do Estado, e tentam torná-las parte de seus próprios domínios privados'.


"[...] Desde que Kruschev usurpou a liderança do Partido e do Estado, houve uma mudança fundamental na luta de classes na União Soviética.


"Kruschev conduziu uma série de políticas revisionistas que serviram aos interesses da burguesia, aumentando rapidamente as forças do capitalismo na União Soviética." [2]

Nestes trechos, retirados dos escritos do líder chinês do ano de 1964, é fácil a observação de uma crítica feroz ao regime soviético e de uma clara inconsistência ideológica entre as duas nações. Estas palavras de Mao representam a análise chinesa acerca da URSS, mas ainda fica no ar a questão se ela condiz ou não com a realidade. Vejamos o que economistas soviéticos diziam após a morte de Stálin:

"Estas deficiências na gestão da economia devem ser eliminadas não através da complexificação, do maior detalhamento e centralização da planificação, mas sim através do desenvolvimento da iniciativa e da independência econômica das empresas - Empresas devem possuir iniciativa mais ampla; elas não devem estar presas a uma tutelagem trivial e a métodos burocráticos de planificação central" [3]

Observem o caráter tipicamente liberal deste trecho - independência econômica das empresas em contraponto à planificação socialista. Maior independência para as empresas significa:

1. A desregulação da planificação. À medida que empresas ganham maior independência, elas repassam cada vez menos de seu lucro para o Estado, facilitando a concentração de capital na mão de seus gestores e provocando uma desigualdade de rendimentos e investimentos entre as empresas e ramos econômicos do país.
2. Maior concentração de capital em empresas independentes - a volta da busca pelo lucro. Basicamente se forma uma propriedade privada não-oficial. Já que os gestores passaram a deter mais poder.
3. Uma "planificação" vinda de baixo. As empresas mudam seus planos conforme seus desejos, basicamente inutilizando os planos centrais e criando uma série de mecanismos de mercado como, por exemplo, a flutuação de preços.

A passagem acima citada foi escrita por um economista soviético em 1955, em tempos que Bill Bland definiu como a fase de propaganda das reformas capitalistas na URSS [4].

Subseqüentemente, em Setembro de 1965, veio a fase de implementação de tais reformas. Fase liderada pelo Primeiro-Ministro Alexei Kosygin. Vejamos, em números, o que estas reformas alcançaram em 4 anos em relação a concentração de lucros e, portanto, de capital nas mão de empresas cada vez mais independentes da planificação:

1966: 26%
1967: 29%
1968: 33%
1969: 40% [5]

A porcentagem significa o quanto de lucro uma empresa deteve para si em detrimento do Estado.

Portanto, Mao tinha razão em relação ao aburguesamento da União Soviética. Os revisionistas estavam restaurando o capitalismo em larga escala, sob o pretexto disfarçado de melhorar a eficiência do planejamento central. De fato, como o prosseguimento da história nos mostrou, as reformas minaram a eficiência do planejamento e também não implantaram totalmente uma economia de mercado, causando uma forte estagnação econômica nos anos 70. A então segunda economia do mundo entraria nos anos 80 em uma espiral de decadência.

Influência burguesa e fortalecimento de uma elite


A forte influência do liberalismo na URSS resultou no fortalecimento de uma elite e em uma forte estratificação da sociedade soviética. Isto porque as reformas econômicas revisionistas privilegiavam a alta administração do Estado e do Partido, colocando boa parte dos lucros das empresas diretamente em suas mãos e enfraquecendo o planejamento central. O que significa isso?

Basicamente significa a desmobilização da ditadura do proletariado e a transformação do regime soviético em uma ditadura sobre o proletariado. O planejamento central tinha duas funções primordiais: 1. Distribuir igualmente as riquezas da nação; 2. Fiscalizar as atividades econômicas de toda a União. A distribuição igual das riquezas servia como a argamassa social que unia todos os povos em torno de uma nação, provendo um padrão de vida médio a todos e impedindo a exploração do homem pelo homem, já que eliminava a mais-valia. É o sustentáculo primordial do socialismo e o instrumento básico para a constituição de uma sociedade igualitária e justa. E a fiscalização das atividades econômicas é a ação que permitia a construção deste tipo de economia socializada. Como tudo era planejado e decidido em detalhes, qualquer rublo sequer que fosse desviado da economia era facilmente perceptível pelas autoridades e repreendido com rigor. Portanto o surgimento de uma classe burguesa que concentrasse capitais em suas mãos era uma possibilidade bem remota.

À medida que o planejamento central é dificultado através do já mencionado "planejamento de baixo pra cima" e o controle da economia pelo Gosplan (Ministério do Planejamento) é enfraquecido, abre-se um grande espaço para o enriquecimento ilícito por parte das camadas administrativas do Estado e do Partido. Disto resulta uma nova classe de capitalistas "vermelhos", que passam a investir no mercado negro para aumentarem seus lucros e patrimônios pessoais. Detendo poder político e econômico, esta classe soviética passa a utilizar os mecanismos repressivos do Estado contra o proletariado (vide o Capítulo 8 da obra de Bill Bland, "Liberdade de contratar e demitir"), demolindo a força dos sindicatos e dos trabalhadores através da "flexibilização" dos direitos trabalhistas. Logo, a URSS se transforma em algo muito próximo de um Estado capitalista monopolista, em outras palavras, de uma ditadura sobre o proletariado.

A ditadura sobre o proletariado e a segunda economia

Finalmente chegamos ao ponto crucial deste artigo: a segunda economia ou, em outras palavras, o mercado negro privado na URSS. Keeran & Kenny definem a segunda economia soviética como "atividade econômica para ganho privado, seja legal ou ilegal" [6]. A economia privada persistia na União Soviética de Stálin, porém de forma legal. Um exemplo usual é o da agricultura, em que era permitido aos camponeses soviéticos possuírem uma pequena parte de terra para cultivar suas próprias plantas e criar seus próprios animais, como uma forma de complementação aos seus salários nas fazendas coletivas e/ou estatais. Calcula-se que em 1950, 22% do PIB da URSS vinha deste tipo de economia privada legal [7]. Já os tipos ilegais eram fortemente proibidos e coibidos pelo Estado, não representando problema sério ao socialismo. Dentre os tipos ilegais encontram-se práticas como utilizar dinheiro público para a construção de dachas, vender bens públicos a terceiros, alugar casas, vender combustível de carros pertencentes ao Estado, entre outros tipos de corrupção e desvio de bens do povo.

No entanto, a partir da morte de Stálin e do golpe revisionista, este mercado negro começou a crescer exponencialmente, resultando, no fim dos anos 70, em taxas que beiram os 35% da economia soviética [8], segundo especialistas na área como Gregory Grossman.

Neste sentido, podemos observar que a formação de uma nova classe burguesa fomentou o crescimento do mercado negro, o mercado capitalista. Quanto mais dinheiro era movimentado ilegalmente, mais a nomenklatura enriquecia, mais forte se tornava a economia de mercado e mais bizarro e irreal tornava-se o planejamento central socialista. Além disso, essa base capitalista clandestina da economia soviética fomentava as ideologias liberais no seio do país, já que a estrutura de produção material de uma nação influi tremendamente no pensamento, na ideologia e na cultura desta. Em outras palavras, criou-se as bases econômicas e sociais do capitalismo.

Os êxitos da planificação socialista

Como um contraponto ao fracasso econômico revisionista, é importante frisar os êxitos da economia socialista. Desde a introdução dos Planos Qüinqüenais, a URSS cresceu a taxas nunca antes vistas na história da humanidade, saindo de uma economia atrasada e semi-feudal e alcançando o posto de segunda economia do mundo em menos de 30 anos. Como exemplo, citarei alguns dados relativos à época:

*De 1930 a 1940, o crescimento médio da produção industrial foi de 16, 5% ao ano. [9]
*Crescimento industrial comparado entre 4 países, de 1919 a 1939:

Alemanha: —24.6%
Grã-Bretanha: —14.8%
EUA: +10.2%
URSS: +291.9% [10]

*Crescimento do capital fixo industrial, tomando como 100 o índice de 1913: 136 (1928) e 1085 (1940) [11]
*Crescimento do capital fixo agrícola, tomando como 100 o índice de 1913: 141 (1928) e 333 (1940) [12]
*Índice de incremento da produção industrial bruta de 1936 a 1938: crescimento de 88%. Sendo o aumento nas indústrias de bens de capital de 107% e, o nas indústrias de bens de consumo, de 66%[13]

Ao observar os dados, é impressionante o quanto que a URSS se desenvolvia economicamente. As proporções não são nem comparáveis aos dos países capitalistas de tão superiores. A planificação socialista fez o que as potências ocidentais demoraram 300 anos para fazer, em menos de 30. Fazendo a União Soviética, um país recém-formado, ultrapassar países já desenvolvidos como a Alemanha, a Inglaterra, a França, o Japão. Apenas os Estados Unidos se mantiveram na frente do Urso Vermelho. E o posto de segunda economia do mundo só foi retirado quando do colapso do país, em 1991.

Portanto, não se pode deixar de lado a planificação socialista, alegando seu suposto fracasso e entoando aos quatro cantos do mundo a superioridade da economia de mercado. Pois os sucessos soviéticos durante o tempo em que o planejamento dominou a política econômica são gigantescos, sendo dificilmente ultrapassáveis por qualquer economia capitalista. Como vimos, a introdução de mecanismos de mercado e o fortalecimento do mercado negro é que foram as principais causas da estagnação econômica da URSS.

Conclusão

Durante a Guerra Fria, as trocas culturais entre as nações do mundo não cessaram completamente e muito da propaganda e da ideologia burguesa penetrou em regimes socialistas. A União Soviética sofreu inclusive uma mudança radical após a morte de Stálin e o golpe revisionista de Kruschev contra as lideranças marxistas-leninistas restantes. Esta mudança, como já vimos, resultou em uma série de reformas que restauraram certos mecanismos da economia de mercado, dificultando o funcionamento no planejamento central. Tais reformas privilegiaram a alta cúpula da administração estatal, o que acabou por formar uma nova e poderosa elite capitalista, fomentando a existência de um mercado negro na URSS e a constituição de uma ditadura sobre o proletariado.

Esta debilitação da economia socialista acabou por criar uma estagnação terrível na União Soviética, que resultou em uma brusca queda do padrão de vida da população, uma grande concentração de renda na mão de poucos e na explosão de todo o tipo de atividade ilegal, incluindo o crime organizado - a temida máfia russa. Tudo isto foi feito com o consentimento do Partido, seja através da corrupção, seja através da má índole dos líderes. Fez-se vista grossa ao assunto, já que quase não se discutia a segunda economia na URSS, e manteve-se uma aparência de socialismo.

As reformas econômicas revisionistas foram apresentadas como medidas para o aumento da eficiência da planificação central e as atividades ilícitas varridas para debaixo do tapete.

Portanto formalmente a URSS permaneceu como uma economia socialista centralmente planificada até a perestroika de Gorbachev, mas na realidade, era um misto nenhum pouco harmônico de economia capitalista e socialista. Os problemas econômicos derivavam, em grande parte, da corrupção, do mercado negro e da confusão gerada na planificação quando da introdução da busca pelo lucro, da independência das empresas em relação ao Estado, da flutuação de preços, etc. O que Gorbachev fez, na verdade, foi legalizar boa parte do mercado negro capitalista e dissolver de vez os últimos resquícios da economia socialista, para assim beneficiar a nomenklatura e reestruturar a economia em frangalhos da URSS.

Concluo que as deficiências econômicas internas da União Soviética estavam mais ligadas às reformas capitalistas instauradas de maneira estabanada e pouco harmônica do que ao sistema socialista de planificação central. Até porque, pelos dados econômicos disponíveis, a URSS crescia vertiginosamente enquanto o regime marxista-leninista existia. Neste sentido, as causas econômicas internas do fim da União Soviética estão relacionadas à traição aos princípios socialistas, e não à sua aplicação coerente.


[1] Keeran & Kenny, Socialism Betrayed - Behind the Collapse of the Soviet Union, p. 51
[2] Mao Tsé-Tung, On Kruschov's Phoney Communism and its Historical Lessons for the World. N.A., trecho traduzido pelo próprio autor.
[3] E.G. Liberman: "Cost Accounting and Material Encouragement of Industrial Personnel", in: "Voprosy Ekonomiki" (Problems of Economics), No 6, 1955, in: M.E. Sharpe (Ed.): op. cit., Volume 1; p.7; citado em: Restauration of Capitalism in the USSR, de Bill Bland.
[4] Bill Bland, Restauration of Capitalism in the USSR, Chapter 1.
[5] ibid., Chapter 15.
[6] Keeran & Kenny, Socialism Betrayed - Behind the Collapse of the Soviet Union, p. 52
[7] Keeran & Kenny, Socialism Betrayed - Behind the Collapse of the Soviet Union, p. 55
[8] Keeran & Kenny, Socialism Betrayed - Behind the Collapse of the Soviet Union, p. 60
[9] Ludo Martens, Stálin - Um Novo Olhar, p. 73
[10] Bill Bland, Stalinism, palestra dada para Academia Sarat, em Londres. Dados de fontes ocidentais citadas no 17º Congresso do Partido Comunista de Toda a União (Bolchevique)
[11] Harpal Brar, Trotskismo x Leninismo - Lições da História, p.133
[12] Idem
[13] Hiroaki Kuromiya, Stalin's Industrial Revolution, p. 287