quarta-feira, maio 28, 2008

Teses frankstenianas(1)

Cristiano Alves


O Estado brasileiro existe para poucos, ampara poucos e acoberta poucos. Sendo o Brasil um país de capitalismo selvagem, 40 milhões de miseráveis são as maiores vítimas das políticas anti-populares de governos sucessivos, de olhos fechados para a questão social, já que se torna mais fácil para este ou aquele "coronel" comprar um voto de um miserável faminto e doente.

Há quem sustente que sendo o Brasil um país de terceiro mundo com imensa dívida externa, a questão social fica comprometida por este que seria um "motivo de força maior", como nos fazem pensar os defensores do injusto Estado brasileiro, e isso justificaria, assim, um "abandono desculpável" da questão social. Essa tese, lamentavelmente, tem, inclusive, ganhado força no meio jurídico, sob o manto do que se conhece por "reserva do possível". Assim, baseados nessa tese, alguns juízes tem se pronunciado em favor do Estado em ações que demandam o fornecimento de remédios a pessoas com doenças graves sem condições de obtê-los, já que a Constituição Repúblicana fixa a obrigação estatal para com a saúde pública, um Direito Social. Reforçam ainda essa tese um coral de "copistas" das leis européias, fazendo uma inserção franksteniana do referido princípio sem levar em conta as possibilidades econômicas e materiais do Brasil.

O fato é que, no meio jurídico, há um grande número do método científico aristotélico, onde "a verdade seria um puro resultado de uma boa argumentação lógica". Assim, se "A" argumenta que 2+2=5 e "B", que não sabe que 2+2=4, sustenta que isso é falso, então "A" estaria correto, já que não se provou o contrário, incorrendo num formalismo lógico excessivo e perigoso, ignorando o moderno método científico empirio-crítico. O fato é que, ao contrário do que alguns juristas brasileiros apregoam, não há nada que justifique a isenção do Estado de suas obrigações sociais baseados no argumento da "reserva do possível". Estamos falando do país que, conforme bem demonstra o jornal A Nova Democracia, é o único fornecedor internacional de niobium, mineral utilizado na fabricação de diversos componentes metálicos, eletrônicos e principalmente aeroespaciais (afirma-se que sem o referido elemento, aviões sequer chegariam a decolar). Ainda, é sabido que o Brasil é auto-suficiente em petróleo, produz aviões de primeira linha, conta com uma biodiversidade imensa, que possibilita a liderança no mercado dos biocombustíveis, bem como uma série de medicamentos da floresta amazônica constantemente contrabandeados e patenteados por alienígenas que violam as leis nacionais de forma impune. Some-se a isso grande quantidade de riquezas minerais existentes em solo brasileiro, tais como abudante ouro e manganês.

Ora, há uma série de países menores do que o Brasil com dificuldades econômicas provenientes de embargos, tais como Belarus(sem oceano) e principalmente Cuba, bem como países infinitamente menores do que o Brasil, tais como Suécia e Bélgica, com recursos minerais escassos, que atendem às necessidades sociais de seu povo, especialmente no tocante ao aspecto saúde. Não se deve ignorar aqui os colossais montantes de reais perdidos para a corrupção e o desperdício. Por que, então, não pode o Estado brasileiro satisfazer a essas necessidades? Os pobres e miseráveis brasileiros não são culpados pelas aventuras e desaventuras de políticos de extrema má-fé!

Portanto, baseado nessas premissas, constitui uma falácia a justificativa, ou melhor, escusa, de que o atendimento da questão social estaria impedido em razão da dívida externa, baseado no argumento da "reserva do possível", já que se trata de uma lógica incorreta. Será que os nossos juristas nunca estudaram geografia ou introdução à economia? É certo que essa teoria alemã certamente não pode ser ignorada, porém não pode ser também copiada de forma franksteniana sem levar em consideração aspectos particulares, principalmente econômicos e geográficos de determinado país ou região.

1- De "Frankstein", personagem fictício fruto da junção de diversas partes de cadáveres, reanimado por eletricidade em laboratório.

Um comentário:

Aline disse...

bacana o blog.

que engraçado isso, olha só: pensei hoje em criar um blog. e como já há algum tempo (desde 98) uso a expressão "notas vermelhas" pensei em colocar esse nome. criei o email notasvermelhas@gmail, e deu certo. o blog não deu.
então.. será q esse email é meu ou teu? rs.

prazer, cristiano. tá nos favoritos.